Em plebiscito, Chile rejeita nova Constituição por ampla maioria
População votou pela mudança na legislação do país em 2020, mas pontos polêmicos do texto atual não tiveram boa aceitação
Foto: Reprodução/Twitter @COORDINADOR8AM
Os chilenos rejeitaram por 62% a 32%, em plebiscito no último domingo (4), a proposta de nova Constituição. Com isso, fica mantida a Carta que está em vigor desde a época em que o país vivia uma ditadura imposta por Augusto Pinochet (1973 - 1980).
O texto atual, de 1980, tem como base o envolvimento do Estado a fim de "contribuir para criar as condições sociais" para a realização das pessoas, mas não tem o poder de intervir em nenhuma atividade empresarial.
A legislação atual foi alvo de diversos protestos da população, que se manifestava contra a desigualdade social no país.
O projeto que foi derrotado na votação buscava atender à demanda dos chilenos, descrevendo o Chile como um “Estado social e democrático de direito”, que teria o dever de prover bens e serviços para garantir os direitos da população.
A proposta, apoiada pelo presidente Gabriel Boric, previa um novo catálogo de direitos sociais em temas como aborto, saúde, educação e previdência, além de dar maior atenção às questões ambientais e à “plurinacionalidade” indígena.
Em plebiscito de 2020, os chilenos decidiram que queriam uma nova Constituição, mas, após o texto ser apresentado, as pesquisas já mostravam que ele seria derrotado nos votos.
Entre as propostas polêmicas, estão o fim do Senado, mantendo a Câmara dos Deputados e criando uma Câmara das Regiões; o direito ao aborto; e a criação de um Sistema de Previdência Social público, financiado por trabalhadores e empregadores, similar ao brasileiro.
