Em protesto, indígenas ateiam fogo em caixões na Esplanada dos Ministérios
Sexta-feira foi o quarto dia consecutivo de atos contra marco temporal para demarcação de terras
Foto: Reprodução/G1
Indígenas de diversas regiões do país voltaram a protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (27), contra o chamado "marco temporal" para a demarcação de terras. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (16), mas a análise foi adiada para primeiro de setembro.
Durante o ato, os manifestantes atearam fogo em caixões de papelão e levaram cartazes com frases como: “marco temporal, não”, “fora garimpo”, “fora grileiros” e “condenação ao genocida”.
Na ocasião, o Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou as chamas. Ninguém ficou ferido. Este é o quarto dia consecutivo de protestos na capital federal. Ao deixar a Praça dos Três Poderes, o grupo de manifestantes entrou no espelho d'água do Palácio da Justiça, onde fica a sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e se refrescou no local. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), está fora de Brasília e cumpre agenda em Goiânia (GO).
Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (1º) o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. A corte vai decidir se as comunidades tradicionais têm direito apenas sobre as terras já ocupadas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O marco temporal foi criado por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, em 2013, concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que fica dentro da Reserva Biológica do Sassafrás, região onde também está localizada a Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ.
A reserva é ocupada pelos povos xokleng, guarani e kaingang. A decisão do TRF-4 foi questionada no Supremo pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Instituto Socioambiental alega que a tese do marco temporal está sendo usada pelo governo federal para evitar novas demarcações de terras indígenas. O instituto também alega que 63% das terras ocupadas pelos indígenas podem ser desapropriadas caso o Supremo aprove o marco temporal.
