Em votação parlamentar, eutanásia é autorizada em Portugal

O Parlamento de Portugal decidiu, em votação simbólica, nesta quinta-feira (20) a favor da liberação da eutanásia e do suicídio assistido para pacientes em estado terminal. O presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda pode tentar reverter a decisão.

A Assembleia Republicana, o Parlamento de Portugal, aprovou cinco projetos de direito à morte, todos com margem confortável. Os partidos de esquerda apresentaram as contas, que não apresentaram diferenças substanciais.

Antes da votação, centenas de pessoas fora do prédio do Parlamento protestaram contra as medidas. Contudo, o presidente do país tem uma posição relutante em relação ao tema e pode vetar a nova lei, mas o Parlamento pode anular seu veto votando pela segunda vez uma aprovação. O presidente português não tem poderes executivos.

O chefe de Estado também poderia pedir ao Tribunal Constitucional que reveja a legislação. A Constituição de Portugal afirma que a vida humana é "sacrossanta", embora o aborto seja legal no país desde 2007.

A eutanásia, procedimento quando um médico administra diretamente drogas fatais a um paciente, é legal na Bélgica, Canadá, Colômbia, Luxemburgo, Holanda e Suíça. Em alguns estados dos EUA, é permitido o suicídio assistido por medicação – onde os pacientes administram eles mesmos a droga letal, sob supervisão médica.