Bahia
Embasa: TJ-BA suspende liminar que proibia corte de água inadimplentes
Pedido de derrubada da liminar partiu do governo do Estado
Por Da Redação
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Foto: Reprodução pe
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu nesta segunda-feira (6) a liminar que impedia a Embasa de cortar água de inadimplentes. A medida foi motivada pela crise econômica e social causada pelo coronavírus.
O recurso apresentado pelo Estado da Bahia alega que a medida, por não direcionar exatamente a proibição para quem de fato necessita, pode criar um grande problema para os cofres públicos.
O governo alegou ainda que já tomou medidas junto à Embasa para proteger a população mais carente.
O presidente do TJ-BA julgou que as medidas adotadas administrativamente entre o Governo da Bahia e a Embasa são suficientes para garantir a manutenção do serviço.
