Embratur solicita que Funai desista de demarcação de terra indígena na Bahia

A Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, encaminhou um ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai) expondo o "interesse no encerramento" do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá, no Sul da Bahia. O documento é baseado na "intenção" de um grupo de hotéis portugueses de instalar dois resorts na área.

De acordo com a Funai, a terra indígena segue delimitada e possui área de 47,3 mil hectares, abrangendo municípios de Una, Ilhéus e Buerarema. O ambiente é ocupado por 4,6 mil indígenas. A área ainda necessita passar por três estágios dentro do processo administrativo da Funai, relativo a declaração, a homologação e a regularização de fato, registrada em cartório. Nos dias atuais, 43 das 367 terras indígenas permanecem no estágio de demarcação.

A Embratur é a empresa responsável pela política nacional de turismo, como a promoção de destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. A Funai atualmente é vinculada ao Ministério da Justiça e tem como foco "proteger e promover" os direitos dos povos indígenas.

A empresa portuguesa que tem interesse na área é a Vila Galé que, segundo documento disponibilizado pela Embratur, tem intenção de instalar "dois empreendimentos hoteleiros, do tipo resort, com 1.040 leitos", dando emprego a 500 pessoas diretamente e 1,5 mil indiretamente. O investimento supera R$ 200 milhões.

No site da Vila Galé está disponível o anúncio do projeto previsto para 2021. O empreendimento é chamado de "Vila Galé Costa do Cacau" e, segundo a descrição, será um "resort all inclusive" incluindo spa, quadras poliesportivas, restaurantes e bares.