Empregada doméstica mantida em condição análoga à escravidão na Bahia teve útero retirado sem consentimento

A mulher de 50 anos, que será indenizada em R$500 mil por ter sido mantida em condição análoga à escravidão por 44 anos na Bahia, teve o útero removido sem consentimento, além de ter sido expulsa de casa e ter empresas abertas em seu nome.

A advogada da vítima, Marta de Barros, revelou que, o útero da vítima teria sido retirado por conta de um mioma, que trata-se de um tumor benigno que é formado no útero e geralmente afeta as mulheres em sua fase reprodutiva da vida, segundo informações do Ministério da Saúde. No entanto, os filhos dos patrões da vítima autorizaram a retirada sem que ela soubesse.

"O mioma, em si, não gera um diagnóstico imediato de histerectomia, mas aproveitaram essa oportunidade e fizeram uma castração nela", relatou Marta.

Além disso, os suspeitos ainda solicitaram benefício como Auxílio-Doença, Bolsa Família e auxílio por incapacidade temporária no nome dela. Durante a abertura do processo, a advogada descobriu que eles também assinaram a carteira de trabalho da empregada doméstica como vendedora, ainda que a vítima nunca tivesse trabalhado nesse cargo.

Eles recolheram os valores a serem emitidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dela e a demitiram, para se apropriarem das indenizações do seguro desemprego. 

No acordo assinado, que já foi homologado pela Justiça do Trabalho, os empregadores não reconheceram a culpa, mas se comprometem a pagar a indenização por danos morais e a regularizar a carteira de trabalho da doméstica.