Empresários e comerciantes de Salvador já podem pedir autorização para ocupar calçadas

Os donos de bares e restaurantes de Salvador poderão colocar mesas e cadeiras em calçadas quando os estabelecimentos voltarem a funcionar na capital baiana. A Prefeitura informou que as autorizações para ocupação de vias pública, de forma ordenada, já começaram a ser solicitadas pelos empresários e comerciantes.  

A permissão é concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e de acordo com a prefeitura, possibilitará que os empreendedores tenham mais espaço para garantir o distanciamento de um metro e meio entre as pessoas com a utilização de área aberta, o que é mais seguro neste momento em que ainda não há vacina contra o novo coronavírus.

Autorizações

Para solicitar a utilização ordenada do espaço público, os proprietários de bares e restaurantes devem acessar o site da Sedur. Após acessar o site, é preciso preencher um formulário com informações como o número do alvará, o CNPJ, o Cadastro Geral de Atividades (CGA), a razão social, o nome de fantasia e o endereço de funcionamento do negócio.

Além disso, devem ser anexados um layout (desenho) com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada, da área de estacionamento, do alvará e da inscrição municipal e estadual em formato PDF ou JPEG. Também é importante que o responsável pelo estabelecimento informe como vão funcionar as atividades e como ficarão dispostos os locais de atendimento em espaço público. 

Ao entrar no site, o proprietário do bar ou restaurante tem acesso a uma tela inicial com a descrição de tudo que é necessário para fazer o pedido. A solicitação será analisada pela Sedur, em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), e o responsável legal receberá a resposta por e-mail em um prazo de até cinco dias úteis. Ele também vai poder consultar a resposta no site da Sedur utilizando o número de protocolo.