Enfermeiros protestam contra decisão de Barroso de suspender piso salarial: 'medida injusta'
Ministro quer avaliar impactos financeiros relacionados ao tema
Foto: Roberto Jayme/TSE
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) classificou como “injusta” a decisão deste domingo (4) do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.
Diversos sindicatos estaduais entraram em contato com o conselho nacional para manifestar indignação com os termos apresentados por Barroso para justificar a medida, entre elas, de que não foi feito previamente um estudo do impacto financeiro da criação do piso.
Barroso deve levar a decisão cautelar ao plenário virtual da Corte ainda nesta semana. Após debate, a suspensão deve ser reavaliada.
Barroso determinou um prazo de 60 dias para que a categoria entregue cálculos sobre as consequências orçamentárias da medida que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro argumenta que quer avaliar os riscos para a empregabilidade no setor e o possível impacto na qualidade dos serviços prestados.
Conselheiro federal do Cofen, Daniel Menezes rebateu a decisão do ministro, alegando que as discussões sobre o piso nacional duraram mais de 50 anos e o tema foi amplamente debatido pelo Congresso Nacional.
“Todos os entes que o ministro diz precisar ouvir nos próximos 60 dias foram ouvidos quando a medida ainda estava tramitando na Câmara dos Deputados. É um trabalho importante para reduzir a discrepância nos salários pelo país. Tem enfermeiro que ganha um salário mínimo”, ressaltou Menezes.