Enquanto Salvador espera subsídio federal, Belo Horizonte aprova verba de R$ 237 milhões para transporte público

Acumulando a tarifa mais cara entre as capitais do Nordeste, com passagem custando R$ 4,90, a Prefeitura de Salvador diz que aguarda subsídio do governo federal para conseguir amenizar os problemas envolvendo o transporte público da cidade.

Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta destinará R$ 5 bilhões para financiar a gratuidade oferecida a idosos no sistema. O prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), tem defendido o aporte federal e conversado com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para tentar aprovação do projeto. "O subsídio é para compensar as perdas que tivemos durante a pandemia e o aumento do diesel", costuma dizer Bruno.

Enquanto aguarda a União decidir o futuro do transporte de Salvador, a capital de um estado vizinho tem se articulado para dar uma alívio ao sistema com recursos próprios. No último dia 6 de junho, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 1º turno, um subsídio de R$ 237 milhões que a própria Prefeitura da cidade irá conceder às empresas de ônibus responsáveis pelo serviço de transporte público local.

O Projeto de Lei 336/2022 prevê R$ 163,5 milhões do Tesouro Municipal e R$ 74 milhões da Câmara de Vereadores. Ainda não há previsão para apreciação da matéria em 2º turno, visto que o projeto de lei enviado pelo Município recebeu muitas emendas que precisam ainda passar pelas comissões da Câmara.

Contudo, a expectativa é que o subsídio seja aprovado. Fechado após acordo entre Prefeitura, Câmara e empresas do transporte de BH, o texto aprovado prevê que os recursos sejam repassados em 12 parcelas mensais, que deverão ser pagas a partir da aprovação completa do projeto. Uma das condições para o subsídio é que o valor atual tarifa, de R$ 4,50, seja congelado pelas concessionárias, além de assegurar melhorias na prestação do serviço, como o aumento das viagens diárias em cerca de 30%.

Apesar da manobra do Executivo e Legislativo belo-horizontino para aprovar o acordo, parlamentares que debatem a pauta criticam a forma como a matéria foi apresentada e temem que a falta de transparência que estaria envolvendo o projeto acabe resultando em benefícios para as empresas e prejuízos à população, principalmente porque não está prevista a renovação de frota.

A vereadora Bella Gonçalves (Psol), por exemplo, tem dito à imprensa local que dar o subsídio às empresas é "ceder a uma chantagem feita contra a população e contra a Prefeitura", visto que o subsídio ocorrerá após diminuição da oferta de ônibus na cidade. Segundo ela, para ser aprovado o PL deveria estar atrelado "a uma redução no preço da tarifa, à garantia de recuperação do sistema de bilhetagem para os municípios", além de outras medidas e propostas que teriam sido apresentadas na CPI da BHtrans".

População de Belo Horizonte critica transporte público local

O temor da vereadora se estende a outros moradores da capital mineira. Em conversa com o Farol da Bahia, a estudante Maria Natalia Tavares, de 26 anos, que utiliza o transporte público diariamente, exceto no fim de semana, desabafou sobre a rotina na cidade.

"Pego quatro ônibus por dia. E aqui em BH todo dia escuto reclamações sobre o transporte público, porque estão extremamente lotados. Tem dias que não conseguimos entrar nos ônibus e se entramos ficamos espremidos na porta. Horário de pico então, é pior. Esse ano já perdi a conta de quantas vezes estava em um ônibus que estragou ou vi algum estragado nas ruas. Então é muito complicado porque cobram o valor para um transporte que deveria ter o mínimo de condições. E acaba que vira um estresse geral e coletivo porque as pessoas precisam chegar ao trabalho e em casa, o motorista precisa se concentrar para dirigir e cobrar a passagem, mas o trânsito carregado e ônibus lotados acabam deixando tudo pior. Tem que melhorar muita coisa, aumentar as frotas, qualidade do serviço e questão de mobilidade urbana mesmo com o trânsito", declarou.

Em uma busca rápida das redes sociais é possível também observar a insatisfação com o transporte público de Belo Horizonte. No Twitter, além de uma chuva de críticas contra o projeto, usuários reforçam a ideia de que o subsídio com recursos da Prefeitura e dos Vereadores da Câmara beneficiaria apenas "empresas que já prestam serviço precário".

O Farol buscou contato com a Prefeitura da capital mineira, mas não obteve retorno até esta publicação. Procurou também a Prefeitura de Salvador para saber se o Município pensa em adotar alguma medida interna para melhorar o transporte da capital baiana. Em resposta, a assessoria de comunicação informou que, no momento, "Salvador aguarda apenas o subsídio federal".