Entidades indígenas farão petição ao STF para questionar forma de realização da vacinação

A vacinação de membros de povos indígenas contra a Covid-19 no Brasil convive com mais um capítulo do longo embate travados com o governo federal em torno da gestão da pandemia de coronavírus entre as etnias. O Ministério da Saúde resolveu vacinar apenas os indígenas “aldeados”, definição que exclui não só os indivíduos que vivem em centros urbanos, mas também aqueles que vivem em reservas que não foram demarcadas e estão em uma disputa territorial que o governo paralisou. 

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ajuda a essas populações que são mais vulneráveis ao vírus, o advogado Luiz Henrique Eloy, membro da etnia Terena do Mato Grosso do Sul, afirmou ao site Metrópoles que deve fazer uma petição à Corte ainda nesta semana para pedir o fim da discriminação. “Mesmo a estimativa oficial é desatualizada. Temos mais de um milhão de indígenas no Brasil”, diz.

Movimentos sociais indígenas têm protestado desde que o plano de vacinação foi anunciado. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) argumentou em nota que, “considerando que o reconhecimento da identidade indígena deve ser pautado pelo critério de autoidentificação, sem discriminação (Convenção 169 da OIT), é dever do Estado efetivar políticas de atenção da saúde em caráter prioritário aos povos indígenas em todos os contextos, sem distinção”.

Para as entidades que representam os povos indígenas, o termo “indígenas aldeados”, usado pelo Ministério da Saúde e pelo ministro Pazuello, remete ao período da ditadura militar, e representa uma discriminação, pela qual o governo pretende definir, de forma arbitrária, quem é e quem não é índio. Essa disputa se intensificou com a pandemia, pois o governo só contabiliza casos e mortes entre indígenas que vivem nas aldeias de terras homologadas. Para a Apib, é uma forma de minimizar o impacto da pandemia entre os povos originários.

A entidade faz uma contabilidade própria e registra 927 mortes por Covid-19 entre membros de 161 etnias (mais da metade das etnias do Brasil) até agora, enquanto a Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, calcula 530 mortes. Ainda na terça, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um ofício com pedido de explicações sobre a base de dados utilizada para estimar o número de vacinas necessárias à imunização dos indígenas e questionou também por que razão os povos quilombolas não foram incluídos no grupo prioritário. O órgão pediu uma resposta em três dias.