Equipe de Lula aceita proposta de negociar destino dos recursos da PEC da Transição em troca da aprovação

Depois de três semanas em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser protocolada nesta quarta-feira (23), no Senado Federal. Durante as reuniões, foi aceito pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a destinação dos R$ 105 bilhões que ficariam livres no Orçamento de 2023 com os parlamentares pela aprovação da proposta.

O novo governo, que vai assumir em 1º de janeiro de 2023, também acreditava em retirar o Bolsa Família do teto de gastos públicos por quatro anos, mas ainda enfrenta resistência. Líderes do Congresso Nacional cobram uma redução maior do período de flexibilização, para no máximo dois anos. 

O período de dois anos foi considerada a proposta mais palátavel do que a sugerida de um ano pelo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na terça-feira (22), integrantes do PSD no Senado também defenderam uma licença máxima de dois anos para o programa fora do teto. 

Uma das mudanças negociadas pelo futuro governo é acertada com parlamentares, incluindo integrantes do Centrão, o destino dos novos recursos que entrarão no Orçamento do próximo ano. Com a retirada do Bolsa Família do teto, os R$ 105 bilhões reservados para o programa atualmente ficariam livres para outros gastos em 2023, e poderiam ser utilizados em obras como, manutenção de órgãos públicos e recomposição de recursos para a saúde e educação.