Equipe de transição quer propor regulação da internet nos 100 primeiros dias do governo Lula
A sugestão do grupo de Comunicações é que o governo lidere uma discussão inspirada nos moldes da Europa
Foto: Agência Brasil
O GT de Comunicações informou nesta segunda-feira (28), que irá sugerir ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que coloque em consulta pública nos primeiros 100 dias do governo, uma proposta de regulação da internet.
O ex-ministro das Comunicações e integrante do GT na transição, Paulo Bernardo, informou que o objetivo do grupo é fazer o governo liderar uma discussão legal inspirada nos moldes que aconteceram na Europa, envolvendo questões de conteúdo, direitos e responsabilização como temas de tributação.
Paulo também falou sobre os integrantes da transição sugerirem que a Secretária de Comunicação (Secom), saia do "guarda-chuva" do Ministério das Comunicações, apontando que essa nova proposta pode trazer a possibilidade da societária ser subordinada a presidência.
