Erros custaram R$ 5,2 bilhões a mais para população nas contas de luz, afirma CGU

Milhares de brasileiros pagaram R$ 5,2 bilhões na conta de energia elétrica entre 2017 e 2020, por conta de um erro de cálculo. A descoberta foi feita por uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que verificou que companhias elétricas que geram energia para o consumidor praticaram a cobrança indevida, que gerou um lucro bilionário para empresas de todo país. 

De acordo com a auditoria, o erro técnico teve um impacto médio de 5% no valor das contas de luz. O governo federal não se posicionou até o momento.

Segundo o professor de economia da Universidade Federal Fluminense, Luciano Losekan, o governo federal possui a obrigação de devolver o valor para a população. No entanto, ele reconhece que é muito pouco provável que isso aconteça. “A princípio, a gente qualificaria como um erro do modelo do setor elétrico. E, com isso, o consumidor acaba sendo onerado”, afirmou.

A auditoria da CGU também mostrou que as hidrelétricas de todo o país seguem descumprindo a lei, deixando de verificar a capacidade de geração de produção de energia para a população e que os consumidores tiveram que arcar com alto valor na conta de luz devido a uma programação errada na Usina de Belo Monte, que não foi confirmado, durante a fase de testes. Os consumidores ainda pagaram mais de R$ 600 milhões por causa do atraso das linhas de transmissão que não entraram em operação.

Na auditoria, o Ministério de Minas e Energia estabeleceu um prazo de revisão de garantias físicas das usinas até 2024. Os auditores concluíram que se as hidrelétricas tivessem passado por uma revisão de suas capacidades, certamente esse custo extra poderia ter sido evitado.