Estado de Montana, nos EUA, aprova proibição do TikTok a partir de 2024
Medida foi aprovada por 54 votos a favor e 43 contra na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa de sanção do governador
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O estado de Montana, nos Estados Unidos, aprovou a proibição total do TikTok a partir de 2024. A plataforma é acusada de ser uma ferramenta do Partido Comunista Chinês. A decisão é a primeira do tipo em um estado americano e foi aprovada nesta sexta-feira (14) na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa da sanção do governo.
A iniciativa, que recebeu 54 votos a favor e 43 contra, vai servir como um teste para uma proibição federal da plataforma, o que é solicitado pelos legisladores de Washington.
Antes da votação, uma porta-voz do TikTok disse que a constitucionalidade do projeto de lei em última instância "será decidida pelos tribunais". "Vamos continuar lutando pelos usuários e criadores do TikTok em Montana, cujos meios de vida e direitos da Primeira Emenda estão ameaçados com este excesso governamental abominável", acrescentou a porta-voz.
O projeto de lei, se aprovado, determina que as empresas Apple e Google eliminem o TikTok das lojas de aplicativos. Em caso de descumprimento, seriam cobradas multas diárias de 10 mil dólares (cerca de R$ 50 mil).
A proibição deve enfrentar desafios legais, principalmente por ser inédita nos Estados Unidos. O aplicativo já é proibido nos dispositivos governamentais de Estados Unidos, Canadá e vários países europeus.
Apesar de sua imensa popularidade, o TikTok, de propriedade do grupo chinês ByteDance, também enfrenta um ultimato da Casa Branca para se separar de seus proprietários chineses ou parar de operar nos Estados Unidos.
O aplicativo é acusado por políticos americanos de ser uma ferramenta de espionagem do governo chinês, o que a empresa nega.
