“Estamos correndo um risco de apagão no setor", diz Lídice sobre aprovação da Fundeb
A proposta prevê uma progressão do percentual de financiamento do governo
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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) se posicionou sobre o Fundo de Educação Básica (Fundeb) afirmando que a aprovação do projeto que prevê a garantia do financiamento do ensino público prejudicaria, sobretudo, a população mais carente.
“Estamos correndo um risco de apagão no setor, pois mais de 60% dos recursos da Educação Básica vêm do fundo que garante o ensino público em mais de 85% dos municípios brasileiros. Em resumo, a cada R$ 10 investidos nos primeiros anos escolares, R$ 4 vêm do Fundeb”, afirma a deputada.
Na pauta de discussão desde 2015, a proposta prevê uma progressão do percentual de financiamento do governo, com 12,5% de complementação em 2021, com previsão de chegar a 20% em 2026. O governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.
Em Salvador, a taxa de utilização do fundo chega perto dos 65%.
