Estudo mostra que processos em tramitação na Justiça têm maior redução desde 2009

O Poder Judiciário encerrou 2020 com 75,4 milhões de processos em tramitação que aguardam uma decisão definitiva, segundo o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta terça-feira (28). Apesar do número ser alto, ele é 2 milhões menor em relação ao final de 2019 e menor na série histórica, iniciada em 2009. 

Conforme o levantamento da Justiça em Números, em 2020 foram ajuizados 25,8 milhões de novos processos, 14,5% a menos do que em 2019, que reflete a crise pandêmica do coronavírus.

O CNJ destaca que a redução dos processos ingressados na Justiça do trabalho pode estar relacionada à reforma trabalhista aprovada em julho de 2017, tendo entrado em vigor em novembro de 2017.  Ainda segundo a pesquisa, em 2020 o Judiciário julgou mais do que o número de casos novos que recebeu.

O estudo aponta que o número de processos pendentes de execução fiscal caiu 11,1%, a maior redução desde 2009. O levantamento é feito desde 2005 e reúne dados de 90 tribunais brasileiros da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.