Estudo revela que isenção a agrotóxico é quase 4 vezes a verba do Ministério do Meio Ambiente

Estudo produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) revelam que as empresas que produzem e vendem agrotóxicos no Brasil operam embaladas por um pacote de benefícios que, somente com isenções e reduções de impostos, soma quase R$ 10 bilhões por ano. 

O valor que o governo federal e os estados deixam de arrecadar com a isenção fiscal aos pesticidas é equivalente a quase quatro vezes o orçamento total previsto para o Ministério do Meio Ambiente neste ano (R$ 2,7 bilhões) e mais que o dobro do que o SUS gastou em 2017 para tratar pacientes com câncer (R$ 4,7 bilhões).

Essa "bolsa-agrotóxico" inclui ainda investimentos públicos milionários em gigantes transnacionais do setor.

Levantamento feito pela Repórter Brasil e a Agência Pública mostra que, nos últimos 14 anos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestou R$ 358,3 milhões a empresas do setor (com juros subsidiados pelo governo).

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), agência do governo que financia inovação em empresas, transferiu R$ 390 milhões a grandes produtores de pesticidas para pesquisa e inovação.

Os investimentos e a manutenção das isenções vão na contramão das promessas do ministro da Economia Paulo Guedes de passar um pente-fino nas renúncias fiscais como forma de reduzir o déficit nas contas do governo. Durante a campanha presidencial de 2018, Guedes levantou a possibilidade de reduzir as isenções em até 20%. Entre as propostas está voltar a cobrar impostos dos alimentos da cesta básica. Questionado se pretende rever tais renúncias, o Ministério da Economia não se pronunciou.