EUA: Biden deve restituir medida migratória de Trump em novembro
Determinação força migrantes a permanecerem no México até a data de audiência no tribunal
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Funcionários do governo americano afirmam que o presidente Biden deve restituir em novembro uma política de fronteira da era Trump que força os migrantes a permanecerem no México até a data de audiência no tribunal de imigração dos EUA. Segundo eles, a medida representaria mais uma política controversa na fronteira sul.
O cronograma, advertiram funcionários do governo, depende do México e se este concorda em aceitar os inscritos no programa.
A medida foi suspensa no início do mandato do presidente Joe Biden e formalmente encerrada meses depois. Mas em agosto, um juiz federal no Texas disse que o governo violou o Ato de Procedimento Administrativo – que exige que as agências tomem certas medidas processuais ao implementar a política – na forma como o programa foi revertido e ordenou sua reinstalação.
A Suprema Corte posteriormente recusou o pedido do governo Biden de que suspendesse a ordem do tribunal inferior, um grande golpe para o presidente americano, que busca se distanciar das políticas de imigração da era Trump.
Sob o governo de Trump, migrantes da América Central e de outras partes do mundo que buscavam asilo na fronteira dos Estados Unidos com o México foram forçados a permanecer no país latino até suas audiências no tribunal de imigração nos Estados Unidos, geralmente em cidades perigosas. Isso marcou um afastamento sem precedentes dos protocolos anteriores, que haviam permitido a entrada de migrantes durante suas audiências de imigração nos Estados Unidos.
De acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês), estima-se que 68 mil migrantes foram enviados de volta ao México sob a política. Isso significava esperar meses, senão anos, em condições ruins e sob ameaça de extorsão, agressão sexual e sequestro.
Embora funcionários do governo de Biden tenham dito que discordam da política, formalmente conhecida como Protocolos de Proteção ao Migrante, o governo mantém discussões com o México sobre a reimplementação.
Se for implementada, será a segunda política da era Trump a permanecer em vigor na fronteira EUA-México. O governo Biden já enfrentou duras críticas por manter em vigor uma ordem de saúde pública implementada no início da pandemia que permite a rápida expulsão de migrantes, em grande parte impedindo-os de pedir asilo.
