EUA pode ter que ressarcir mais de US$ 170 bilhões arrecadados com tarifas

Um estudo realizado pela Penn Wharton Burdget Model (PWBM) calcula que os Estados Unidos poderão ter que devolver até US$ 175 bilhões arrecadados com tarifas se a Justiça determinar a medida.

O cálculo de uma eventual devolução da quantia foi realizado pela Penn Wharton Budget Model PWBM, instituição de pesquisa ligada à Universidade da Pensilvânia e que acompanha dados de economia dos EUA.

A PWBM considera que a derrubada das tarifas, se não for substituída por outra receita "futura", pode diminuir pela metade a arrecadação norte-americana com esse tipo de tributo.

Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte dos EUA anulou a determinação do presidente norte-americano, Donald Trump, de impor tarifas "recíprocas", processo que começou em abril do ano passado.

Mesmo que tenha vetado a continuidade da aplicação das tarifas baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa), de 1977, a decisão da Core não delibera sobre a necessidade ou não de um reembolso.

“Os efeitos provisórios da decisão do Tribunal podem ser substanciais. Os Estados Unidos podem ser obrigados a reembolsar bilhões de dólares a importadores que pagaram as tarifas da Ieepa, mesmo que alguns importadores já tenham repassado os custos aos consumidores ou a outros”, afirma o trecho do documento.

As tarifas

As tarifas recíprocas foram aplicadas de início no dia 2 de abril de 2025 para vários parceiros comercias dos EUA. De início, o Brasil ficou no grupo de países com menor índice, de 10%.

No começo de julho, foi aplicada uma sobretaxa de 40%, o que deixou o percentual em 50%. No dia 14 de novembro, foi derrubada a tarifa de 10% sobre os produtos brasileiros.

No dia 20 de novembro, foi registrado um afrouxamento maior. Os EUA publicaram uma lista com aproximadamente 700 produtos que ficavam isentos da sobretaxa de 40%.

As medidas vieram depois de uma aproximação entre os presidente do Brasil, Lula (PT), e o norte-americano Donald Trump.