Após repercussão negativa, Governo da Bahia retira nomeação de ex-detento em cargo de direção no Conjunto Penal de Salvador

Um homem, preso em flagrante por tentativa de homicídio qualificado no ano de 2019, foi nomeado como diretor adjunto do Conjunto Penal de Salvador I, na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), no dia 29 de maio. Devido repercussão negativa, a pasta anunciou nesta quinta-feira (5) que a nomeação foi retirada.

Sátiro Sousa Cerqueira Júnior é funcionário da Seap desde 2015, quatro anos antes do crime. Ele foi preso por tentar matar um vizinho, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, após a vítima se recusar a abaixar o volume do som que escutava. O Ministério Público enquadrou o caso como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. 

Sátiro cumpriu prisão preventiva no Presídio de Salvador até receber alvará de soltura e responde pelo crime em liberdade. Na função de diretor-adjunto, ele passou a ser responsável por auxiliar na gestão da mesma unidade prisional onde cumpriu a pena, com remuneração de R$ 11 mil.

A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários (AASPTE) emitiu uma nota de repúdio contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e definiu a nomeação como “uma ofensa aos servidores da segurança pública e à sociedade baiana”. A entidade cobrou explicações públicas da Seap e do sindicato da categoria.

Na quarta-feira (4), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) entrou com uma ação popular contra a nomeação que, para ele, viola princípios legais. "É inadmissível que o governador Jerônimo Rodrigues nomeie para um posto que requer reputação ilibada alguém que responde por uma tentativa de homicídio", declarou o parlamentar.

O caso acontece em um ano marcado pela crise no sistema prisional baiano. Desde o dia 31 de maio, a Força Penal Nacional (FPN) atua na cidade de Eunápolis,  após o diretor do Conjunto Penal ser alvo de um ataque a tiros no dia 20 de maio, seis meses depois da fuga de 16 detentos — 15 continuam foragidos.

Leia a nota da Seap na íntegra: 

"A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informa que, na edição do Diário Oficial do Estado(DOE) desta quinta-feira (5), foi tornada sem efeito a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior ao cargo de diretor do Presídio Salvador, ocorrida no último dia 29 de maio."

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