Ex-diretor de Conjunto Penal e mais cinco são denunciados por tortura de preso na BA; vídeo mostra momento do crime

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, nesta terça-feira (30), o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão da Polícia Militar Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em um episódio de tortura dentro da unidade. 

Segundo o MP-BA, crime foi praticado em outubro de 2023, contra um preso que foi  submetido a “intenso sofrimento físico”, como forma de castigo. A vítima foi atingida  com um disparo de bala de borracha na perna, e spray de gengibre no rosto, além de ter recebido chutes, cotoveladas e pontapés.

Em vídeo dvulgado na manhã desta quinta-feira (1º) é possível ver a sessão de tortura. As imagens mostram que o crime é iniciado com o preso deitado no chão. Ele é atingido pela bala e em seguida, um outro servidor joga um spray de gengibre no rosto do detento. Ainda deitado e com as mãos na cabeça, o preso recebe chutes nas costas e depois é algemado. Ele também recebe diversos chutes na cabeça e uma cotovelada na barriga. [Confira o vídeo no final da matéria]

Conforme as investigações, participaram diretamente da ação criminosa os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva, responsáveis pelos disparos e pelas agressões.

Outro denunciado pelo crime de tortura foi o supervisor operacional da unidade, Alex Santos  ngelo. As investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação.

O interno só recebeu atendimento médico no dia seguinte ao crime e só foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após uma requisição do MP-BA. O órgão destacou ainda que a agressão chegou ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta Carol Souza Amorim, por volta do dia 30 de outubro de 2023, mas nenhuma medida foi adotada. 

A denúncia foi baseada em investigações realizadas pelo órgão, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O que diz a Seap

Por meio de nota, a Seap informou “que atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais suspeitos de participar de atos de tortura a um interno do conjunto penal de Brumado”.

A Secretaria informou ainda que colaborou com todas as informações necessárias à denúncia e reforçou também que, ao tomar conhecimento do fato, na época do ocorrido, afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos.

Por fim, o órgão  declarou que “repudia todo e qualquer tipo de violência e tem a sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos direitos humanos”.

Veja momento da agressão: