Ex-prefeito de cidade da Bahia é punido por suposta construção de ponte

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou na sessão desta quarta-feira (12) procedente a denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Esplanada, no nordeste da Bahia, Rodrigo de Castro Lima, que pagou pela prestação de um serviço, a construção de uma ponte sobre o rio Cachoeira das Pedras, mas que nunca foi realizado. O caso ocorreu no exercício de 2016. 

O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor.
Conselheiros do TCM também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 341.837,73, que teriam sido gastos na suposta obra, com recursos pessoais, e a imputação de multa no valor de R$ 5 mil.

Segundo a denúncia, formulada pelo cidadão Boaventura dos Santos Filho, a prefeitura teria contratado, em novembro de 2016, a empresa LHB Serviços de Engenharia para construção de “uma ponte mista (concreto/estrutura metálica) sobre o rio Cachoeira das Pedras” e pago o valor licitado sem a devida prestação do serviço. 

Ainda de acordo com a denúncia, não houve construção de nenhuma ponte, “nem sobre o suposto rio Cachoeira das Pedras, totalmente desconhecido por todos município, ou seja, sequer o rio apontado existe no município”.