Ex-prefeito de cidade na Bahia é condenado a 10 anos de prisão por fraudes em licitações e desvio de verbas; ações geraram prejuízo de R$ 26,5 milhões

O político e ex-prefeito do município de Cansanção, no norte da Bahia, Ranulfo Gomes, foi condenado a 10 anos, seis meses e 14 dias de prisão pela Justiça Federal. Segundo o processo, o homem é acusado por atuar em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. As ações do político geraram um prejuízo estimado em R$ 26,5 milhões entre 2011 e 2015, período em que atuava como prefeito.

Além de Ranulfo, a ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira, e o ex-pregoeiro, José Marcos Santana de Souza, também foram condenados no mesmo processo, proferido pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia.

De acordo com a Justiça, os demais réus do caso contribuíram para o sucesso das fraudes. Valdirene é acusada de assinar uma solicitação de despesa antes de ter sido nomeada secretária. A mulher é cunhada do ex-prefeito e foi condenada a dois anos e seis meses de prisão.

José Marcos foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de prisão. Ele é acusado de conduzir processos licitatórios sabendo que a empresa vencedora pertencia ao prefeito. Antes de trabalhar na prefeitura, José Marcos era funcionário de uma madeireira pertencente a Ranulfo.

Além da prisão, os condenado deverão pagar multas proporcionais aos crimes cometidos. Eles poderão recorrer em liberdade, pois a condenação foi em primeira instância.

A Justiça Federal informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) investigava o esquema e identificaram as irregularidades na publicação dos editais de licitação, que impediam a participação de outras empresas. Foi comprovado que Ranulfo era o principal beneficiário dos recursos desviados, e recebeu cerca de R$ 444 mil em 56 transferências diferentes da empresa.

O esquema é investigado desde 2015, através da operação "Making Of". As investigações ainda apontam que os reús fraudaram quatro pregões presenciais, modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, entre 2013 e 2015, com o intuito de beneficiar a empresa Taveira Comercial de Combustíveis.

Entre 2011 e 2014, a empresa recebeu cerca de R$ 5,13 milhões da Prefeitura de Cansanção e R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Ranulfo registrou a empresa em nome de "laranjas" para ocultar a participação no esquema.

Conforme divulgado pela sentença do juiz federal Fábio Moreira, as fraudes afetaram o município, que é classificado como extremamente carente.