Ex-prefeito, time de futebol e garimpos na Bahia integram 'lista suja' do Ministério do Trabalho e Emprego
Documento foi atualizado com 176 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas
Foto: Divulgação
Um ex-prefeito, um time de futebol, fazendeiros e diversos garimpos, todos na Bahia, passaram a integrar a "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta semana. Na atualização foram acrescentados 176 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas. Com isso, a relação passa a ter 727 mencionados – desses, 66 são de cidades baianas.
A maioria dos casos registrados ocorreu nas regiões norte, sul, oeste do estado, além de cidades de maior porte como Salvador e Feira de Santana. Além das empresas, também foram contabilizadas 24 residências na lista.
O time de futebol baiano Jacobinense entrou na lista depois que cinco adolescentes foram resgatados no alojamento da equipe no bairro de Cajazeiras, em Salvador, em junho de 2022. Os jovens, que faziam treinos para a divisão de base do time, não tinham liberdade para ir e vir, e eram submetidos a uma carga de treinamento intensa e receber alimentação inadequada.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) apresentou uma proposta para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 19 de setembro. O clube tem o prazo de 30 dias para responder.
O ex-prefeito incluído na lista é o Manoelito Argolo, do município de Cardeal da Silva. Em 2018, fiscais do Ministério do trabalho resgataram um homem que era mantido em condições análogas às de escravidão, junto ao filho de 12 anos, em uma fazenda que pertence ao político. Eles eram mantidos em condições precárias, em um casebre sem água, com gambiarras elétricas, manchas de fezes de morcegos na estrutura e banheiro sem descarga.
Na mesma época, em outra propriedade do ex-prefeito, foram identificados 15 empregados sem equipamentos de proteção e sem direitos empregatícios atendidos. Os relatos dos trabalhadores apontam por 30 anos eles estavam submetidos a essas condições. Apesar disso, essa propriedade não consta na "lista suja".
Entre os patrões que mantiveram pessoas em situação análoga à escravidão em residências está Melina Esteves França. Ela foi investigada pela polícia por agredir a babá Aline Rodrigues de Brito, de 28 anos, em agosto do ano passado, em Salvador. Antes da investigação sobre Aline, Melina já havia sido alvo de investigação por ter mantido outra funcionária em condições semelhantes à escravidão.
Ainda segundo o órgão federal, na Bahia 271 pessoas eram mantidas nessas condições e foram resgatadas nas ações entre 2019 e 2024. Um dos resgates mais recentes aconteceu há dez dias, em um navio de empresa norueguesa ancorado na baía de Todos-os-Santos.
Cinco empregadores de garimpos localizados no Parque Nacional do Boqueirão da Onça, na zona rural de Sento Sé, na região norte, também integram a lista. Nas ocorrências registradas na "lista suja" constam que 25 pessoas foram resgatadas em áreas de garimpo do parque, as condições em que os trabalhadores sem encontravam não foi divulgada.
Sobre a "lista suja"
O documento reúne nomes de empregadores de todo o Brasil que responderam ou respondem a processos administrativos por manterem funcionários em circunstâncias semelhantes à escravidão. Cada nome permanece na lista por um período de dois anos, mas uma portaria publicada em julho estabeleceu novas regras que permitem que os empregados sejam retirados do cadastro antes desse prazo, ou até mesmo evitem entrar.
Para serem removidos da lista, os empregadores precisam firmar um termo de ajustamento de conduta, o termo exige que as vítimas sejam indenizadas em valores a partir de 20 salários mínimos, e que a empresa invista em programas de assistência a trabalhadores regatados.
Caso cumpram com o termo, os empregadores integram em outra lista, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, mas podem voltar à "lista suja" se descumprirem os compromissos ou submeterem os funcionários as condições análogas à escravidão novamente.
