Expulsões de estrangeiros têm aumento de 85% em 2019

De acordo com dados do Ministério da Justiça em 2019, o número de expulsões de estrangeiros decretadas cresceu 85% em comparação a 2018. Ainda segundo a pasta, 1.238 pessoas tiveram decretos de expulsão expedidos no ano passado. O aumento desse tipo de ação vem numa crescente desde 2017, quando foi aprovada a nova Lei de Migrações.

Ao lado da deportação e da extradição, a expulsão é uma das três medidas que o Estado brasileiro pode usar para obrigar estrangeiros a voltarem aos seus países de origem.

A extradição é a maneira com a qual o governo tem para entregar de um estrangeiro em território brasileiro para que cumpra pena ou responda a um processo em outro país que possua tratado de extradição com o Brasil. A deportação, por sua vez, é o retorno compulsório de um estrangeiro por causa da entrada ou permanência irregular no país.

Apesar de ter determinado a expulsão de mais de 1,2 mil pessoas, o Ministério da Justiça afirma que o número de retiradas efetivamente efetuadas é menor. Cabe à Polícia Federal cumprir a determinação do Ministério.