Fábrica da Heineken corre risco de ser fechada na Bahia

A fábrica de cervejaria da Heineken corre risco de desativar a sua maior fábrica no Nordeste, localizada na cidade de Alagoinhas, no interior da Bahia, a 118 km de Salvador. 

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um prazo de três dias úteis para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) cumpra várias determinações, inclusive anular uma decisão de 1996 que, concedeu a uma empresa cervejaria o direito de explorar o terreno em Alagoinhas.

Se a resolução de mais de 20 anos atrás for revogada, a Heineken precisará interromper o uso que faz de água extraída do terreno onde atua na Bahia, o que inviabilizaria imediatamente a produção da bebida. O descumprimento da decisão do STJ, assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, acarretará aos diretores da ANM “multa diária de R$ 10.000”.

Outra alternativa da empresa é pagar milhões de reais a um empresário que pediu em 1996, autorização para pesquisar fosfato na área – e tem o direito de exploração do local onde a Heineken está instalada.

Em nota, a Heineken afirmou que a decisão não interfere no fechamento da unidade de Alagoinhas e informou que a empresa possuí as licenças e autorizações necessárias para operar na região. [confira na íntegra]

“O Grupo HEINEKEN no Brasil informa que tomou conhecimento da decisão proferida no dia 13 de fevereiro de 2020 pelo Superior Tribunal de Justiça e reforça que a questão não significa, de nenhuma forma, o fechamento de sua unidade localizada no município de Alagoinhas (BA). A Cervejaria, que está na cidade há mais de 20 anos e gera mais de 1.400 empregos diretos e indiretos, possui todas as licenças e autorizações necessárias para operar de acordo com a legislação vigente”.