Facebook é condenado a indenizar usuária do DF que teve conta roubada

O Facebook Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta do Instagram invadida e sequestrada por estelionatários. A decisão é do Juizado Especial Cível do Guará.

De acordo com a autora, sua conta na plataforma foi roubada por criminosos, que passaram a simular a venda de produtos e a pedir dinheiro aos seus contatos. Ela diz que tem cerca de 1 mil seguidores ativos e que usava a rede social para tratar de assuntos pessoais e profissionais.

Ainda segundo a mulher, ela adotou todas as cautelas e seguiu as orientações da rede social para recuperar a conta, mas, ainda assim, não teve sucesso.

Segundo a juíza, houve um “verdadeiro descumprimento do dever de informação”, uma vez que, embora forneça aos usuários a possibilidade de autenticação de dois fatores, o réu não a explica “rigorosamente”.

A magistrada relatou ainda que, a partir do momento em que as redes sociais funcionam como forma de interação social e profissional, “o hackeamento de conta equivale a uma verdadeira morte virtual do usuário, o qual fica impossibilitado de manter seus contatos sociais e também fica prejudicado em sua atividade laboral”.

O Facebook terá que pagar à mulher a quantia de R$ 4 mil por danos morais. A empresa ainda deve restabelecer a conta, conforme o fornecimento de e-mail válido pela autora, no prazo de 15 dias a contar da intimação da sentença.