Fachin diz que caso Lollapalooza será levado ao plenário do TSE
Evento foi marcado por série de manifestações de artistas contra o governo Bolsonaro
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse ao blog nesta segunda-feira (28) que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações consideradas eleitorais durante os shows do festival Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo, neste fim de semana.
A determinação de vetar as manifestações monocraticamente (individualmente) neste domingo (27) foi feita pelo ministro Raul Araújo, do TSE. Segundo ele, toda vez que houvesse desobediência da determinação, a multa aplicada seria de R$ 50 mil ao festival. O Lollapalooza recorreu.
A decisão de Araújo ocorreu após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ter acionado a Justiça alegando que falas da artista Pabllo Vittar, no palco do festival, a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caracterizavam propaganda eleitoral antecipada.
Decisões monocráticas são dirigidas ao plenário do tribunal pelo presidente da Corte, para os demais ministros manterem ou cancelarem a determinação.
Após afirmar que deve pautar em breve o tema, Fachin afirmou que o histórico do TSE é de defesa "intransigente" da liberdade de expressão. “Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.
Juristas e advogados esperam que o TSE analise o caso nesta terça-feira (29).
