“Falaciosas”, diz SMS sobre acusações de atraso de pagamento feitas pela ASM

“Falaciosas” afirma Secretaria Municipal de Saúde do Salvador (SMS) sobre informações divulgadas pela Organização Social Associação Saúde em Movimento (ASM). A entidade, que geria o hospital de campanha do Wet'n Wild, desativado no último mês, atribui a pasta municipal os atrasos salariais aos colaboradores da unidade hospitalar. 

Segundo a ASM, os pagamentos atrasaram “devido ao retardamento do repasse mensal pela Prefeitura Municipal de Salvador, conforme prazo estabelecido em contrato”.

Em nota, a SMS afirma que não tem problemas financeiros ou no fluxo de pagamentos dos prestadores que obedecem regularmente a relação contratual, apresentando os processos de pagamentos nas datas corretas, com os documentos que são previamente definidos no contrato, circunstâncias sem as quais nenhum órgão público deve realizar pagamentos, "sob pena de agir ilegalmente, fazendo mau uso do dinheiro público e possibilitando o ganho econômico ilícito de terceiros". 

"É neste contexto que a SMS rechaça frontalmente as alegações inverídicas da ASM, sobre o atraso no pagamento dos seus trabalhadores para ambas as tendas do Hospital de Campanha do Wet’n Wild, eis que, em primeira fundamentação, tal instituição recebeu a primeira parcela de cada contrato antecipadamente, benesse do contrato de gestão feita para que a contratada tivesse recursos em caixa, para manter o mínimo das exigências contratuais, dentre elas a regularidade no pagamento dos trabalhadores", diz a nota. 

 A Secretaria da Saúde diz ainda que os órgãos públicos só devem pagar aos contratados que obedecem às regras do contrato, entre elas a prestação de contas do que foi feito com os recursos públicos repassados. 
De acordo com a SMS, a ASM não atendeu a essas condições, "gerando percalços com as Comissões de Fiscalização e Acompanhamento dos contratos, fatos que, lamentavelmente, por culpa exclusiva da contratada, demandaram providências para esclarecimentos de contas reprovadas, entre outros entraves graves tratados nos processos internos da SMS". 

"Não por outra razão, para que se dê ainda mais transparência aos procedimentos administrativos internos e externos, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Controladoria Geral do Município - CGM e a Controladoria Geral da União - CGU já oficiaram, algumas vezes, a SMS informando sobre a instauração de procedimentos de investigação e fiscalização sobre a Associação Saúde em Movimento, requisitando cópia dos processos de contratação, pagamentos e prestação de contas da instituição, havendo pronta e imediata disponibilização da SMS no atendimento a todos os Órgãos acima citados", diz o texto. 

A SMS termina a nota lamentando a situação em que a ASM vem mantendo seus trabalhadores. "A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que apenas aguarda que a contratada apresente sua prestação de contas pendente, ao tempo em que conclua as justificativas das contas reprovadas pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos contratos de gestão, para, somente assim, concluir o processo de pagamento remanescente. Desta maneira a SMS garante que o recurso público seja usado da forma devida, impedindo que terceiros se beneficiem ilicitamente".