‘Faz parte do sistema democrático’, diz Marcos Pontes sobre eventual impeachment de ministros do STF

O senador eleito Marcos Pontes (PL)  voltou a falar nesta terça-feira (25), durante entrevista à Jovem Pan, sobre a nova composição do Senado Federal. Questionado sobre a possibilidade do parlamento abrir um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ele disse que isso pode acontecer com qualquer magistrado que ultrapassar as funções previstas para o cargo.

“Isso está previsto, assim como nós temos a conversa de chamar para uma audiência, pode ser um convite, pode ser uma convocação, isso é previsto. Isso faz parte do sistema democrático do nosso país e tem que ser visto de forma profissional e normal por parte do processo. Acho que esse processo tem que ser feito dessa forma. Conversar, saber o porquê, o quê, como, de que forma e se alguma coisa estiver fora do previsto existem as ações que podem ser tomadas pelo Senado para corrigir esse problema, com qualquer tipo de ministro”, disse o ex-ministro. 

“Agora nós temos um grupo bastante coeso, inclusive com a possibilidade de nós termos no nosso grupo o próximo presidente do Senado e, sem dúvida nenhuma, isso vai acelerar para que essa função seja cumprida de forma eficiente, sem perseguir ninguém, mas utilizando a lei e o que prevê como função de cada um dos poderes. Isso precisa ser colocado de uma maneira clara e objetiva. Isso tem que ser tratado sem dúvida nenhuma, porque é isso que se espera, que os três poderes tenham esse equilíbrio e o Senado tem uma função extremamente importante na manutenção desse equilíbrio”, completou.