Fazenda anuncia corte de R$ 15 bi no Orçamento de 2024

Buscando cumprir o arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou  nesta quinta-feira (18) uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [sobre compensação da desoneração]”, disse o ministro. 

Nesta tarde, Haddad se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da equipe econômica, no âmbito da Junta de Execução Orçamentária (JEO), discutir sobre contingenciamentos e bloqueios no Orçamento deste ano.

As áreas em que os cortes serão feitos ainda serão anunciadas na próxima segunda-feira (22). 

De acordo com o ministro, o número de R$ 15 bilhões foi calculado após “um grande apanhado” do que aconteceu nos seis primeiros meses na arrecadação federal, feito pela Receita, e nas despesas, feito pelo Planejamento.

Além disso, ele ressaltou que o cálculo não considera a compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e pequenos municípios, cuja votação foi adiada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Se as negociações com o Senado avançarem, esse contingenciamento pode ser revisto. O bloqueio só se houver uma queda inesperada de despesas”, argumentou. 

O chefe da fazenda disse ainda que o corte é suficiente para que o resultado do déficit fique dentro da margem estabelecida no arcabouço. A meta para este ano é de déficit fiscal zero, com uma banda (intervalo de tolerância) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), para cima ou para baixo.