Fecomércio-BA informa quais estabelecimentos são obrigados a disponibilizar álcool em gel
A publicação ocorreu após imprensa apontar que o comércio baiano está descumprindo a medida
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia informou quais estabelecimentos foram obrigados a disponibilizar álcool em gel na Bahia. A publicação ocorreu após afirmação da imprensa apontar que o comércio baiano está descumprindo a medida.
De acordo com a legislação em vigor, o uso do álcool em gel vem a ser obrigatório apenas para os estabelecimentos descritos no §1ºdo art. 1 da Lei. São eles: varejo de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços.
Lojas de vestuário, mesmo que localizadas nos shoppings centers, entre outros ramos varejistas, a exceção de alimentação, não são obrigados a disponibilizar álcool gel aos clientes.
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