Feira de Santana decreta situação de emergência por áreas afetadas pela estiagem
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município
Foto: Blog do Velame
A Prefeitura de Feira de Santana, cidade cerca de 100 km de Salvador, decretou situação de emergência em áreas do município afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, na segunda-feira (14).
A decisão foi tomada após um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que indicou a ocorrência de baixos índices de chuva atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña.
O decreto também autoriza ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco.
Segundo o prefeito Colbert Martins (MDB), a administração pública pode agir rapidamente, sem necessidade de licitação, para adquirir bens e serviços essenciais à segurança e continuidade dos serviços.