Feira de Santana deve ofertar insulina em todas as unidades de saúde básica da cidade, determina Justiça
Ministério Público estadual recebeu denúncias da falta do insumo na cidade
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
A cidade de Feira de Santana deve disponibilizar imediatamente insulinas do tipo normal e NPH, e insumos necessários ao tratamento da diabetes em todas as unidades de saúde básica da cidade. A determinação da Justiça atende ao pedido do Ministério Público estadual.
De acordo com o promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues, autor da ação, durante a investigação foram encaminhadas representações ao MP relatando recorrente falta da insulina nas unidades da atenção básica, bem como ausência de materiais para aplicação do medicamento.
“A gestão do fornecimento de insulinas NPH é de responsabilidade do ente municipal, de modo que o Poder Público deve concentrar esforços visando evitar a inconsistência na dispensação de medicamentos e insumos de uso contínuo, sob pena de significativos riscos para os pacientes”, destacou o promotor de Justiça.
Na decisão, o juiz Nunisvaldo dos Santos determinou que todas as unidades de saúde básica do município de Feira de Santana realizem a dispensação de medicamentos, e não permitam o desabastecimento do referido fármaco e insumos, ainda que de forma pontual, no prazo de 30 dias, contados a partir da data da decisão publicada no dia 23 deste mês.
