Feriado da Consciência Negra estreia em 2024 e mês de novembro passa a ter três feriados nacionais

O mês de novembro terá três feriados nacionais em 2024, conforme o calendário oficial, o feriado de Finados neste sábado (2), Proclamação da República na sexta-feira (15), e o de Consciência Negra em uma quarta-feira (20).

Esse é o primeiro ano em que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é considerado um feriado nacional. A alteração foi aprovada na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As atividades profissionais durante feriados nacionais são proibidas, porém existe exceções para profissionais que atuam em serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Os profissionais que trabalharem no dia do feriado devem ser remunerados em dobro, ou receber uma folga compensatória. Essa definição é feita em acordo entre o empregador e sindicato. Caso não haja Convenção Coletiva de Trabalho, a decisão deve ser negociada em um consenso entre empregador e funcionário.

Caso o empregado possua compromissos religiosos ou situações pessoais no dia do feriado, pode ser negociado a folga diretamente com o empregador. Caso o empregado falte mesmo sem definir um consenso com o empregador, a atitude pode ser classificada como desobediência a um superior, o que pode resultar em uma advertência escrita. A demissão por justa causa geralmente é justificada após uma soma de advertências escritas.