Feriado do Dia dos Comerciários é cancelado por falta de Convenção Coletiva

Em virtude de a Convenção Coletiva ainda não ter sido assinada com o Sindicato dos Comerciários de Salvador, na próxima segunda-feira (21), não haverá feriado do Dia dos Comerciários. Segundo a Fecomércio-BA, na última rodada de negociações, realizada na manhã da sexta-feira passada (11), as entidades patronais e dos empregados não chegaram a um acordo. 

Ainda segundo a Federação, a Lei Federal nº 12.790/2013 estabeleceu o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário, sem instituir feriado na data. No entanto, a suspensão do dia de trabalho, ocasionalmente estabelecida para a terceira segunda-feira de outubro, foi acordada em Convenção Coletiva.

Assim, como não foi assinada a Convenção, não haverá feriado para a categoria, e as empresas soteropolitanas representadas pela Fecomércio-BA poderão abrir normalmente no dia 21, com todo o respaldo legal.

Também por causa da inexistência de Convenção com o sindicato laboral, as empresas representadas pela Fecomércio-BA, na capital, não puderam convocar seus funcionários no feriado do último sábado (12).