FGTS deixa de receber mais de R$ 70 bilhões por ano em contribuição, aponta levantamento

Um levantamento realizado pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) revelou que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deixa de receber cerca de R$ 72 bilhões por ano, afetando aproximadamente 27 milhões de trabalhadores no Brasil. De acordo com o estudo, essa situação decorre da falta de pagamento por parte de empresas que não cumprem a legislação, além da existência de empregados não registrados e daqueles que recebem parte do salário "por fora".

Os dados utilizados no estudo foram obtidos através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Mario Avelino, presidente do IFGT, destacou que mais de 202 mil empresas estão inscritas na dívida ativa da União, devendo mais de R$ 42 bilhões em depósitos não realizados. Além disso, aproximadamente 8 milhões de trabalhadores formais recebem parte de seu salário de forma irregular, enquanto outros 18,5 milhões estão na informalidade, sem carteira de trabalho assinada.

Em evento realizado no início de março, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, ressaltou que o valor recuperado da dívida do FGTS vem aumentando ao longo dos anos. Em 2023, foram recuperados mais de R$ 680 milhões, representando um crescimento de 18% em relação ao ano anterior. O estoque de dívidas relacionadas ao FGTS no último trimestre de 2023 foi de R$ 49,5 bilhões.

A PGFN acredita que a nova plataforma do FGTS Digital, em vigor desde 1º de março, poderá ajudar a combater a evasão de recursos, simplificando o recolhimento dos valores pelos empregadores.

Para consultar a situação do FGTS, a Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo, disponibiliza a opção de consulta ao extrato do FGTS através do aplicativo FGTS. Em caso de irregularidades, os trabalhadores podem denunciar por meio da ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego.