FGTS tem lucro de R$ 23,4 bilhões em 2023, o maior valor da história
Lucro líquido do FGTS em 2023 resulta de receitas da ordem de R$ 61,5 bilhões e despesas de R$ 38,1 bilhões
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Nesta terça-feira (16), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou o relatório de prestação de contas que registra o maior lucro líquido da história do fundo, de R$ 23,4 bilhões em 2023. Em 2022, como comparação, o lucro foi de R$ 12,1 bilhões.
Esse valor é composto por R$ 16,8 bilhões de lucro recorrente (valor constante e previsível), e R$ 6,5 bilhões de lucro não recorrente (excepcional), cuja rentabilidade vem dos fundos públicos e também do retorno das operações de créditos realizadas, especialmente pela renegociação do Porto Maravilha. No ano passado, o total de receitas no fundo foi da ordem de R$ 61,5 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 38,1 bilhões.
O repasse do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023 ao Tesouro Nacional foi de R$ 25,9 bilhões, de acordo com o relatório de prestação de contas.
“Esse resultado recorrente é superior à inflação do período só com a remuneração de TR [taxa referencial] + 3% ainda sem a distribuição dos resultados”, explicou uma representante da Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS.
Em uma próxima reunião, possivelmente já no próximo mês, será votada a distribuição do lucro aos trabalhadores, que deve ser concluída até o dia 31 de agosto. A Caixa Econômica Federal será a responsável pelo pagamento aos trabalhadores. O valor exato que ficará disponível pode ser consultado pelo site ou pelo aplicativo do FGTS. Para fins de comparação, no ano passado, o repasse do lucro foi de R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas vinculadas ao fundo. O valor do lucro repassado é sempre referente ao ano anterior.
Novo cálculo
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a proposta do governo federal que prevê que a remuneração do FGTS não seja menor que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, medido pelo IBGE.
O Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal, sendo presidido pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A composição engloba seis representantes do governo e seis representantes da sociedade.