Fiocruz forneceu testes com sobrepreço de 700% na gestão de Nísia Trindade, diz coluna
TCU estima que a aquisição resultou em um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres do governo federal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde, no fim do mandato de Jair Bolsonaro, realizou um pagamento à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por testes de Covid-19 que chegaram a quase oito vezes mais que os valores praticados na iniciativa privada.
A Fiocruz, que tava sob a gestão da atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu R$ 19,40 do ministério por cada teste, totalizando a aquisição de pelo menos 3 milhões de unidades. As informações foram divulgadas pela coluna de Rodrigo Rangel, do site Metrópoles.
O sobrepreço, que representa um aumento de 679% em relação ao menor preço ofertado na licitação em andamento, levou o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). Auditores da Corte confirmaram as irregularidades, tanto na decisão de suspender a licitação quanto na contratação direta dos testes com a Fiocruz. O TCU ordenou a suspensão do acordo com a fundação, decisão que permanece em vigor.
Segundo a Metrópoles, o Ministério da Saúde recebeu 12 perguntas sobre o assunto, mas respondeu de forma limitada, não abordando os pontos centrais da contratação. A pasta mencionou que o processo licitatório em andamento foi suspenso devido à desclassificação de empresas participantes, e o acordo com a Fiocruz foi firmado como uma "alternativa" à licitação. Não foram fornecidas explicações sobre o valor elevado dos testes.
Em nota, o ministério afirmou que está prestes a lançar um novo edital para aquisição de testes rápidos de Covid-19, com previsão de entrega ainda no primeiro trimestre deste ano.
A Fiocruz, em sua resposta, alegou que o fornecimento dos testes ao ministério ocorreu dentro de um contexto mais amplo, visando desenvolver a produção nacional. No entanto, não esclareceu se esse "contexto" justifica o sobrepreço. A fundação afirmou ser responsável pela produção dos testes ou, quando necessário, os obtém de um parceiro, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). A Fiocruz não forneceu informações sobre o papel de Nísia Trindade no acordo com o ministério.
O TCU estima que a aquisição resultou em um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres do governo federal.
