Flávio Dino considera modelo de voto secreto no STF um "tema para debates futuros"

O ministro da Justiça, Flávio Dino, expressou nesta terça-feira (5) sua opinião sobre o modelo de voto no Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Lula (PT) ter defendido o voto secreto durante live hoje. Dino, que é ex-juiz federal, considera o modelo de voto secreto um tema "possível" para debates futuros, mas não defende nenhuma das duas abordagens neste momento.

Atualmente, no Brasil, os votos de cada ministro do STF são lidos publicamente. No entanto, nos Estados Unidos, apenas a decisão final do colegiado é divulgada, mantendo em segredo os votos individuais.

Dino argumentou que ambos os modelos são transparentes. No caso do voto secreto, a decisão é comunicada de forma transparente, enfatizando a importância do colegiado sobre as opiniões individuais. Ele acrescentou que, neste momento, não está em posição de afirmar qual modelo é superior, pois ambos têm sua validade.

No entanto, o ministro enfatizou que o debate sobre esse assunto não é oportuno no momento. Ele foi questionado sobre o tema após as declarações do presidente Lula durante uma transmissão ao vivo realizada pela manhã. Lula sugeriu que a sociedade não precisa saber como cada ministro vota, argumentando que isso reduziria as tensões em relação aos membros do STF.

"Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não precisa saber como vota um ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber", disse Lula durante a transmissão.

O presidente também expressou preocupações com a segurança dos ministros da Corte, referindo-se ao ataque sofrido pelo ministro Alexandre de Moraes e seu filho no aeroporto de Roma, em julho deste ano.