Flávio Dino defende debate sobre o direito ao aborto durante sabatina no Senado

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13), o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, abordou a questão do direito ao aborto, declarando que o tema deve ser debatido pelo Congresso Nacional e não decidido por meio de uma decisão judicial. O posicionamento foi uma resposta ao questionamento do senador Magno Malta (PL-ES). Acompanhe a sabatina ao vivo aqui.

Dino enfatizou sua posição de longa data, comparando-a à do renomado jurista Norberto Bobbio. Ele expressou a crença de que o debate sobre o sistema legal deve ocorrer no Parlamento, e não através de decisões judiciais. O ministro ressaltou que não considera apropriado que a questão do aborto seja decidida exclusivamente pelo Judiciário, destacando a importância de uma abordagem legislativa.

Ao ser questionado sobre o voto da ex-ministra Rosa Weber, que deixou o Supremo em setembro e manifestou apoio à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, Dino indicou discordância pessoal. Ele reconheceu a respeitabilidade do voto de Weber, mas afirmou que a posição da ex-ministra não está alinhada com sua visão pessoal sobre o assunto.

Caso aprovado ao STF, Flávio Dino ocupará a vaga anteriormente ocupada por Rosa Weber, trazendo suas próprias perspectivas para o debate no tribunal.

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