Formalização de autônomos na Bahia atinge maior nível em dez anos

Durante o período de 2019 a 2022, o número de profissionais autônomos formalizados na Bahia, ou seja, aqueles que possuem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atingiu o ponto mais alto em dez anos, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (15).

No ano passado, dos 1,813 milhão de trabalhadores por conta própria no estado, que representavam 29,0% de todas as pessoas ocupadas, cerca de 292 mil possuíam registro no CNPJ, resultando em uma taxa de formalização de 16,1% para essa categoria.

Em comparação com 2019, quando havia 196 mil autônomos com CNPJ na Bahia, representando 11,2% do total de 1,745 milhão, houve um aumento de 49,0% na formalização, equivalente a mais 96 mil pessoas. No primeiro ano do levantamento, em 2012, apenas 6,4% dos trabalhadores autônomos na Bahia tinham CNPJ.

No Brasil, tanto o número total quanto a proporção de trabalhadores por conta própria formalizados aumentaram significativamente entre 2019 e 2022, passando de 4,9 milhões (representando 20,2% do total de autônomos) para 6,8 milhões (correspondendo a 26,3% do total). Esse crescimento nacional foi de 39,6%, o que equivale a um aumento de 1,9 milhão de trabalhadores autônomos formalizados nesse período.

Os dados mostram ainda que quase todos os estados registraram um aumento na formalização dos trabalhadores por conta própria entre 2019 e 2022, com a exceção do Acre, onde o número absoluto permaneceu o mesmo (9.000), e a proporção variou de 9,3% para 9,1%. 

Apesar do avanço no registro no CNPJ em um ritmo superior ao verificado no Brasil como um todo, a informalidade entre os trabalhadores por conta própria na Bahia (83,9%) ainda era significativamente alta em 2022, superando a média nacional (73,7%) e classificando o estado como o 12º com a maior informalidade entre os estados, mantendo a mesma posição observada em 2019.

Mulheres e homens

Na Bahia, ao longo dos últimos dez anos, os dados mostram que as mulheres que trabalham por conta própria com registro no CNPJ apresentaram percentuais mais elevados em comparação aos homens, refletindo uma maior formalização entre elas. Essa tendência não apenas persistiu, mas também se aprofundou, uma vez que, entre 2019 e 2022, a proporção de mulheres autônomas formalizadas cresceu mais do que a dos homens no estado.

No ano passado, aproximadamente 1 em cada 5 mulheres que atuavam por conta própria na Bahia (19,2%) possuía CNPJ, enquanto esse percentual era de 14,5% para os homens, resultando em uma diferença de 4,7 pontos percentuais entre os gêneros. Comparando com os números de 2019, o número de mulheres autônomas formalizadas no estado aumentou em impressionantes 60,8% (de 74 mil para 119 mil), enquanto o número de homens cresceu 41,0% (de 122 mil para 172 mil).