Fóssil de dinossauro levado ilegalmente do Brasil terá que ser devolvido por museu alemão

Após uma reunião realizada por autoridades do gabinete do Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes alemão na terça-feira (19), foi decidido que o fóssil do "Ubirajara jubatus", descoberto no Ceará, foi retirado ilegalmente do país e determinada sua devolução ao Estado brasileiro.

O Museu de História Natural de Karlsruhe (SMNK), na Alemanha, será obrigado a devolver ao Brasil o fóssil do dinossauro Ubirajara jubatus, uma importante peça paleontológica encontrada no Ceará e retirada ilegalmente do país por pesquisadores estrangeiros em 1995.

A decisão ocorre após a publicação de um artigo na revista Cretaceous Research, em 2020, com pesquisadores alegando que o fóssil não foi exportado legalmente e solicitou repatriação para o Brasil. Na época, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento para investigar a saída do objeto.

Caso

Um movimento chamado #UbirajaraBelongsToBR (Ubirajara pertence ao Brasil, na tradução livre) inundou as redes sociais exigindo a repatriação do fóssil, em 2021. Na época, a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) afirmou que o material foi levado de forma ilegal à Alemanha na década de 1990.

Em uma publicação, o museu afirmou que o fóssil era propriedade do governo alemão e que havia adquirido o dinossauro antes da entrada em vigor da Convenção da Unesco (2017) — que regula a transferência de propriedade de bens culturais, de 1970.

A alegação é de que, de acordo com um negociante privado de fósseis, a laje de rocha com o fóssil foi introduzida em 2006, e o museu a adquiriu do negociante de fósseis em 2009.

Repatriação

Agora, com a decisão tomada nesta terça-feira, a ministra da Ciência alemã, Theresia Bauer, afirmou em um comunicado que “o Ubirajara deve, portanto, voltar para onde pertence, dada sua grande importância e as circunstâncias questionáveis ​​de sua aquisição — para o Brasil”.

“Temos uma postura clara, que se expressa em ações consistentes: se houver objetos em nossas coleções de museus que foram adquiridos em condições legal ou eticamente inaceitáveis, a devolução será considerada. Em nossa opinião, as circunstâncias da exportação e importação deste único fóssil não são claras e há dúvidas quanto à legalidade da aquisição e as circunstâncias exatas da importação”.

No texto, o Ministério da Ciência alemão disse que o Museu Nacional do Rio de Janeiro deve ser o intermediador para abrigar o fóssil do dinossauro.

Em um primeiro momento, o material poderia ser encaminhado ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará.