Frente Nacional de Prefeitos lança campanha contra a reforma tributária

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou na televisão, na terça-feira (4), uma campanha contra a proposta da reforma tributária. Os gestores alegam que o texto reduz a arrecadação dos municípios, concentra recursos tributários na União, fere o pacto federativo e aumenta os impostos de vários setores da economia.

O texto da reforma tributária pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. Na terça (4), um grupo de prefeitos foi até a Câmara para uma mobilização contra a proposta. Eles se reuniram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e conversaram com parlamentares das bancadas federais.

“Nós apoiamos um sistema de arrecadação mais simples e justo e acreditamos nele. Mas não podemos concordar com a reforma que está avançando na Câmara dos Deputados. O modelo é injusto: aumenta impostos para os mais pobres e tira recursos dos municípios, prejudicando os serviços essenciais, como os de saúde, educação e transporte”, diz a atriz no vídeo que foi distribuído a canais de televisão abertos e fechados. 

Somos contra aumento de impostos. Proposta da Câmara dos Deputados tira recursos dos municípios e pode prejudicar serviços essenciais.

Se a sua cidade perde, você perde.

Questione e cobre seu deputado. pic.twitter.com/MwPzYeFTFt

— FNP (@FNPrefeitos) July 4, 2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PL), afirmou que os municípios terão que compensar a arrecadação com o aumento de impostos, como o IPTU, no caso de a proposta da reforma ser aprovada. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), também alegou  que os municípios serão impactados com a aprovação do texto.

“É o maior retrocesso institucional da história brasileira, que é incorporar e tirar uma parte da autonomia dos municípios, o que foi uma conquista da Constituição de 1988. Nós estamos voltando ao modelo de um Brasil autoritário e centralizador, em que tudo se resolvia vindo a Brasília. E, certamente, não é o país que nós queremos”, disse Paes.