Frente Nacional de Prefeitos sugere escalonamento da desoneração entre cidades mais pobres e mais ricos

Em meio a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento para municípios, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) sugeriu um escalonamento da alíquota previdenciária para prefeituras com base na Receita Corrente Líquida (RCL) per capita de cada cidade. As informações são da CNN. 

A Frente defende que entre os municípios há casos de receitas "absolutamente insuficientes" para atender às demandas e outras cidades com situações fiscais "mais equilibrada". 

“Essa proposta de escalonamento que, corretamente, trata diferentemente os desiguais na medida das suas desigualdades, já está sendo tratada nas instâncias técnicas do Conselho Federação. A construção de políticas públicas deve abandonar definitivamente a tese que o dinamismo da urbanização brasileira das últimas décadas sepultou: cidades pequenas não são necessariamente pobres, e cidades grandes não são, obrigatoriamente, sinônimo de prosperidade socioeconômica”, diz o texto enviado à imprensa.

Para a instituição, o indicador pode ser utilizado para apontar os municípios mais "pobres" com menor RCL per capita, e mais "ricos", com maior RCL per capita, e assim melhor distribuir o percentual de desoneração para cada prefeitura.

“Ao ordenar os municípios pela RCL per capita, da maior para a menor, nos 10% das cidades com orçamentos relativos mais generosos constata-se que 91% têm até 20 mil habitantes e apenas 1% tem mais de 150 mil moradores. Nos 10% com os piores orçamentos relativos à participação dos municípios de até 20 mil habitantes cai para 25%, enquanto aqueles com mais de 150 mil habitantes sobe para 10%. Ou seja, fica comprovado que as cidades mais populosas não dispõem, necessariamente, de orçamentos mais robustos”, destaca.

Segundo a instituição, a proposta de contemplar linearmente apenas os municípios de até 156,2 mil habitantes, com a redução de alíquota de 20% para 8% é “inconstitucional e injusta”.