Fundeb deve ser votado na segunda quinzena desse mês, afirma lider do PDT
Assessoria do relator da matéria, o senador Flávio Arns confirmou a expectativa de começar a votar a PEC (26/2020) no dia 18 de agosto
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Os senadores devem votar o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) na segunda quinzena deste mês, informou o líder do PDT, senador Weverton (MA), depois da reunião de líderes do Senado Federal nesta terça-feira (4). A assessoria do relator da matéria, o senador Flávio Arns (Rede-PR) confirmou a expectativa de começar a votar a PEC (26/2020) no dia 18 de agosto. Segundo Wewerton, houve acordo para votação do texto. "Parabéns a todos os líderes que, de forma unânime, deram as mãos e vão votar esse projeto tão importante para a manutenção da nossa educação básica no Brasil", colocou.
O texto da Proposta foi aprovado com ampla maioria no dia 21 de julho no Plenário da Câmara dos Deputados e prevê um aumento gradual da participação do percentual da União dos atuais 10% para 23%, sendo que 5% serão aplicados na educação infantil a pedido do governo.
O Fundo é responsável por mais de 60% dos recursos da área e é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano. Para que seja renovad, é indispensável a aprovação da PEC. A expectativa é que seja mantido o texto da Câmara, para que a matéria não tenha que retornar para nova votação e seguir direto para a sanção presidencial.
