Fundo de R$ 60 bi da Reforma Tributária beneficia mais os estados da Bahia, São Paulo e Minas
Juntos, os três estados ficariam com R$ 13,4 bilhões dos R$ 60 bilhões a serem aportados anualmente pela União
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Os estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais serão os estados mais beneficiados pelos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, caso prevaleçam os critérios de divisão da verba inseridos pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Juntos, os três estados ficariam com R$ 13,4 bilhões dos R$ 60 bilhões a serem aportados anualmente pela União a partir de 2043. As transferências, no entanto, começarão nos próximos anos. Serão R$ 8 bilhões a partir de 2029, com crescimento gradual a partir disso. O critério de distribuição será o mesmo, independentemente do valor.
De acordo com o texto, 70% dos recursos serão distribuídos com base nos coeficientes utilizados no FPE (Fundo de Participação dos Estados), que beneficia aqueles com menor renda per capita. Os outros 30% serão divididos com base na população.
De acordo com esse modelo, Bahia, São Paulo e Minas Gerais recebem as maiores parcelas do FNDR, enquanto Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal recebem as menores.
