Fux cita “tsunami de dados” ao comentar volume de provas analisadas em julgamento de Bolsonaro

Durante a leitura de seu voto nesta quarta-feira (10), no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux classificou como “tsunami de dados” a quantidade de provas que as defesas tiveram de examinar. O termo, também conhecido no meio jurídico como data dumping, refere-se ao excesso de informações repassadas em um processo judicial.

Fux observou que a Polícia Federal disponibilizou os arquivos apenas em meados de maio, por meio de links em um SharePoint, a menos de 20 dias do início das oitivas. O material, que soma cerca de 70 terabytes, foi entregue sem índice de organização ou nomenclatura adequada, o que, segundo ele, dificultou a busca por elementos de prova.

A argumentação já havia sido levantada pelos advogados dos réus, que apontaram a dificuldade como um obstáculo ao direito de defesa e ao contraditório.

Em entrevista para o CNN Brasil, o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, explica que o data dumping é reconhecido como crítica a práticas que podem comprometer a ampla defesa, mas ressalta que a situação exige ponderação. “Ele (tsunami de dados) até existe como um elemento de crítica a uma possível técnica do sistema de justiça criminal, sobretudo da instância de acusação para avolumar um processo e nele constarem um volume tão grande de provas que, num tempo curto para análise, aquilo acaba inviabilizando a ampla defesa, o contraditório”, afirmou.

Segundo o especialista, a complexidade do caso também justifica o grande volume de documentos, que abrange fatos de 2021 até os atos de 8 de janeiro de 2023. “Agora, é claro, as defesas têm toda razão que precisam do tempo necessário para fazer a análise das provas. A questão é o tempo que foi concedido para que os advogados pudessem fazer essa análise probatória tão vasta”, concluiu.