Gasolina mais cara: composição de preços depende de outros agentes do setor, diz Sindcombustíveis Bahia
Novas regras da tribuação do ICMS passam a valer dia primeiro de janeiro
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Sindicombustíveis Bahia divulgou um esclarecimento acerca das regras específicas para a tributação do ICMS aos estados, nesta sexta-feira (30). As mudanças passam a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
De acordo com o sindicato, no caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual for de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio
Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), haverá acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairá do valor atual de R$ 0,93 para R$ 1,74.
Por outro lado, se o Governo da Bahia faça a opção pelo PMFP para definir o preço de pauta do ICMS da gasolina, como os demais Estados da Federação estão fazendo, o impacto no custo tributário estadual será negativo, na ordem de menos R$ 0,01. “Do contrário, o Governo do Estado optando pela MVA, teremos um aumento significativo de ICMS na gasolina”, alerta o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Já no diesel S10 e S500, haverá acréscimo referente aos tributos federais de R$ 0,33 e de R$ 0,24 de tributo estadual. Neste caso, sendo a opção do Governo da Bahia pelo PMPF.
O Sindicombustíveis Bahia informou ainda que a composição de preços depende de outros agentes do setor de combustíveis, como a refinaria, transportadoras e as distribuidoras, além de outros componentes, a exemplo dos tributos.
