Cotas parlamentares: gastos superam orçamento de 95% dos municípios brasileiros na última década

Nos últimos dez anos, a Câmara dos Deputados gastou um total de R$ 2 bilhões com cotas parlamentares. O valor representa um aumento de 10% nas despesas e supera o orçamento anual de 97% dos municípios brasileiros. Os dados são do Portal da Transparência da Câmara. 

Em comparação, o valor também é superior ao que foi aprovado no Orçamento de 2024 para as áreas de educação de jovens adultos (R$ 311 milhões, educação especial (R$ 45 milhões), transportes coletivos urbanos (R$ 644 milhões) e saneamento básico rural (R$ 1 bilhão) somados.

A cota parlamentar é a unificação de alguns dos benefícios que eram pagos aos deputados no exercício do mandato, como verba indenizatória e cota postal-telefônica. Hoje, a cota é utilizada para cobrir gastos com aluguel dos gabinetes dos parlamentares, passagens aéreas, transporte, contas de telefone e aluguel de carros e combustíveis.

Em 2023, foram gastos R$ 216 milhões com essas despesas, sendo que a maior parte foi utilizada na divulgação da atividade parlamentar (38%). Em seguida, aparecem gastos com passagens aéreas (19%), com aluguel de veículos (15%) e manutenção de escritório (12%).

Além disso, os deputados têm direito também a diárias quando viajam em exercício oficial. Nas viagens nacionais, o valor da diária é de R$ 524. Nas viagens internacionais, o valor chega a US$ 391 (R$ 1.929 em conversão direta) para países da América do Sul e de US$ 428 (R$ 2.111,75) para outros países. Em 2023, os custos com essas viagens somaram R$ 3,2 milhões.

Confira os números:

Gastos com cota parlamentar

• 2023: R$ 216.478.200,48
• 2022: R$ 218.833.739,48
• 2021: R$ 209.410.335,00
• 2020: R$ 173.101.736,02
• 2019: R$ 195.724.189,69
• 2018: R$ 214.529.217,00
• 2017: R$ 225.031.579,13
• 2016: R$ 220.188.734,56
• 2015: R$ 200.513.916,57
• 2014: R$ 195.369.027,02

Gastos com viagens oficiais

• 2023: R$ 6.221.976,71
• 2022: R$ 1.642.142,11
• 2021: R$ 1.598.315,15
• 2020: R$ 354.480,17
• 2019: R$ 6.212.404,48
• 2018: R$ 3.224.334,66
• 2017: R$ 3.988.335,46
• 2016: R$ 4.090.190,24
• 2015: R$ 4.456.818,11